Titularidade do Domínio: www.onda.com.pt

O site www.onda.com.pt é propriedade da Henrique & cruz unipessoal, Lda. com sede na Estrada nacional Nº1 – Vale do Grou, 3750-064 Aguada de Cima, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, registada na Conservatória do Registo Comercial de Águeda Nº1337, com o NIF PT502156325, com o capital social de 12.500,00 €.

Informação sobre Conteúdos

O site www.onda.com.pt destina-se apenas para uso particular e profissional. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.onda.com.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e não comercial.

A Henrique & Cruz, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos a consulta detalhada do produto/serviço para informação acerca das respetivas características ou o contato pelos meios disponibilizados para o efeito para uma melhor informação sobre o produto/serviço.

Os preços e especificações dos produtos/serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da Henrique & Cruz, alguns produtos poderão constar com preço incorreto e/ou na altura da encomenda terem sido descontinuados, pelo que sempre que se rececione uma encomenda cujo o artigo tenha sido descontinuado ou o preço não seja o correto, será enviado um e-mail ao cliente a notifica-lo sobre essa situação, de modo a este poder alterar ou cancelar a respetiva encomenda. No caso do pagamento já ter sido efetuado e o cliente não aceitar a solução proposta, o valor da encomenda será restituído na sua totalidade.

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para mais informações consulte a Política de Privacidade.

Realização de Encomenda Online

Para a realização de compras através do site www.onda.com.pt basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso, devendo no campo morada colocar a morada de faturação e, caso necessite que a entrega seja efetuada noutro local.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.onda.com.pt. Os dados registados pela www.onda.com.pt constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a www.onda.com.pt e o Cliente. É da responsabilidade da Henrique & Cruz arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Custos de Envio

Condições dos custos de envio para Portugal Continental e Ilhas. CTT
Os custos de envio são apresentados diretamente na ficha de compra do site e no email.
Nota1: Esses valores são calculados em função do tamanho e peso dos produtos.
Nota2: Os preços podem variar de acordo com os preços estipulados pelos CTT.

Cancelamentos, Trocas, Devoluções e Livre Resolução

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto na Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Henrique & cruz reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Henrique & Cruz ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do(s) ben(s).

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar, através dos nossos contatos, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico, ou através desta ligação). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da Livre Resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

O Processo de Livre Resolução de Contrato

1. Preencha todos os campos obrigatórios do formulário online e envie o mesmo.
2. Poderá igualmente enviar a mesma informação por e-mail ou carta.
3. Receberá num prazo de 24 horas (dias úteis) a confirmação recebimento do pedido de cancelamento
4. Para autenticar o pedido, devolva a nossa mensagem
5. O seu pedido será analisado num prazo de 14 dias

Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

No Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
Caso o produto adquirido apresentar defeito, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente por e-mail para onda.com.pt/, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pelo cliente.

Após a receção do artigo nas instalações da Henrique & cruz, faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo, será contactado para em conjunto solucionarmos o problema com minimização de custos para ambas as partes.

No caso de bens fora do prazo de garantia, a Henrique & Cruz, presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente da nossa empresa. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas no site www.onda.com.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Dando cumprimento à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio poderão recorrer, para resolução do mesmo, ao centro de arbitragem:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 (das 15h às 16h)
E-mail: cniacc@fd.uni.pt
Facebook: www.facebook.com/cniacc
web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Pode também, se desejar, preencher o livro de reclamações em: Livro de Reclamações Online.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 07 de Junho de 2018.